Legislação Informatizada - Decreto nº 57.151, de 1º de Novembro de 1965 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 57.151, de 1º de Novembro de 1965
Institui um Grupo de Trabalho para o estudo das normas de execução do art. 18, da Lei nº 3.995, de 14 de dezembro de 1951.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 4-11-65).
Retificação
Na página 11.309, 1ª coluna, na ementa, onde se lê:
...da Lei nº 3.995, de
14 de dezembro de 1951.
Leia-se:
...da Lei nº 3.995, de 14 de dezembro
de 1961.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 12/11/1965
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/11/1965, Página 11613 (Retificação)