Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 57.094, de 19 de Outubro de 1965

EMENTA: Autoriza a Mineração Santa Catarina Ltda, a lavrar fluorita, no município de Urussanga, no Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/11/1965, Página 11307 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 141 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações
MINERAÇÃO SANTA CATARINA LTDA.