Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 56.843-A, de 6 de Setembro de 1965

EMENTA: Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 21.854, de 26 de setembro de 1946.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/9/1965, Página 9274 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 418 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/9/1965, Página 9406 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORDEM NACIONAL DO MÉRITO - Regulamento