Legislação Informatizada - Decreto nº 55.855, de 24 de Março de 1965 - Retificação

Decreto nº 55.855, de 24 de Março de 1965

Aprova o Regimento do Departamento do Impôsto de Renda, cria e extingue funções gratificadas.

(Publicado no Diário Oficial de 29 de março de 1965 e retificado no de 14 de abril de 1965)

RETIFICAÇÃO

Na pág. 3.195, na 1ª coluna, no art. 21, item II, letra c,
ONDE SE LÊ:
c) Seção de Revisão.
LEIA-SE:
c) Seção de Revisão (Sc. R. J.); Na 2ª coluna, no mesmo, no mesmo artigo, item V, letra a,
ONDE SE LÊ:
a) Seção de Reclamações de Pessoas Físicas (SsRe. F.);
LEIA-SE:
a) Seção de Reclamações de Pessoas Físicas (Sc. Re. F.); Na pág. 3.197, 2ª coluna, no art. 42, § 3º, letra c,
ONDE SE LÊ:
a) Pela Turma de Tarefas Auxiliares;
LEIA-SE:
c) Pela Turma de Tarefas Auxiliares: Na mesma coluna, no art. 43, § 2º, letra a, item I,
ONDE SE LÊ:
I - ... correspondentes, quando souber;
LEIA-SE:
I - ... correspondentes, quando couber; Na pág. 3.193, 21 coluna, art. 45, § 3º,
ONDE SE LÊ:
§ 3º - ... fiscalização externa junta a Cartórios, ...
LEIA-SE:
§ 3º - ... fiscalização externa junto a Cartórios, ...


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 05/05/1965


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/5/1965, Página 4352 (Retificação)