Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 55.738, de 4 de Fevereiro de 1965

EMENTA: Dispõe sôbre a venda de imóveis residências de propriedades dos institutos de Aposentadorias e Pensões e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/2/1965, Página 1519 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 350 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/2/1965, Página 1885 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
HABITAÇÃO
CASA PRÓPRIA - Financiamento
INSTITUIÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - Operações imobiliárias
INSTITUTOS E CAIXAS DE APOSENTADORIA E PENSÕES - Imóveis
BRASÍLIA - Habitação