RETIFICAÇÃO

No título do Regulamento,

ONDE SE LÊ:
... de Produtos Controlados pelo Ministério da Guerra (SFIDT)...
LEIA-SE:
... de Produtos Controlados pelo Ministério da Guerra (SFIDT) - R - 105

Após a alínea i) do Art. 27,
ONDE SE LÊ:
(E) - Dos Laboratórios Químicos Regionais...
LEIA-SE:
- E - Dos Laboratórios Químicos Regionais...

Após o Parágrafo único do Art. 29,
ONDE SE LÊ:
(F) Dos Órgãos dos Departamentos de Segurança Pública...
LEIA-SE:
F - Dos Órgãos dos Departamentos de Segurança Pública ...

No parágrafo único do Art. 34,
ONDE SE LÊ:
... quando a "matéria-prima"...
LEIA-SE:
... quando a "matéria-prima"...

Na página 6, 2ª coluna, no Parágrafo único do Art. 74,
ONDE SE LÊ:
... mediante o acionamento expedido de ...
LEIA-SE:
... mediante o acionamento expedido de ...

Na página 7, 1ª coluna no nº 11 do Questionário, do § 2º do Art. 81,
ONDE SE LÊ:
... (outros produtos controlados) que deseja ...
LEIA-SE:
... (ou outros produtos controlados) que deseja ...

No Art. 83,
ONDE SE LÊ:
... de fogos de artifícios pirotécnicos, ...
LEIA-SE:
... de fogos e artifícios pirotécnicos, ...

Na página 10, 1ª coluna, na alínea d) do § 1º do Art. 141,
ONDE SE LÊ:
d) desembarque-de-entrega;
LEIA-SE:
d) desembarque-e-entrega.

Na página 11, no Quadro, na Categoria de Controle 2, coluna Comércio,
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
X

Nas Legendas,
ONDE SE LÊ:
... de categoria estão isentos:
LEIA-SE:
... de categoria estão isentos:

Na alínea c) do Art. 161,
ONDE SE LÊ:
c) ... superior ao 44... 11,17mm);
LEIA-SE:
c) ... superior ao 44 (11,17mm);

Na alínea j) do mesmo Art. 161,
ONDE SE LÊ:
... químicos agressivos; sendo executadas, ...
LEIA-SE:
... químicos agressivos; sendo excetuadas, ...

No Art. 162, alínea g),
ONDE SE LÊ:
... armeiros, pelos nomes de...
LEIA-SE:
... armeiros, pelo nome de ...

No Art. 165, Relação dos Produtos Controlados, na linha do nº de ordem 006,
ONDE SE LÊ:
... (ou Ácido hidrazoice) ...
LEIA-SE:
... (ou Ácido hidrazoico).

Na linha de nº de ordem 105,
ONDE SE LÊ:
Brometo de Bitrosila ...
LEIA-SE:
Brometo de Nitrosila ...

Na página 13 na linha de nº de ordem 252, coluna da Categoria de Contrôle,
ONDE SE LÊ:
11 ...
LEIA-SE:
1 ...

Na página 14, na linha do nº de ordem 509,
ONDE SE LÊ:
... (meno e di)...
LEIA-SE:
... (mono e di) ...

Na página 15, entre as linhas dos números de ordem "589" a "599" e "600", falta a letra: - T - ...
Entre as linhas dos números de ordem "660 a 664" e "665 a 669", falta a letra - X - ...

No Art. 166, alínea b)
ONDE SE LÊ:
... Pelo território nacional;
LEIA-SE:
... Pelo território nacional;

Na alínea o) do nº 1 do Art. 206,
ONDE SE LÊ:
... será usada luminação com...
LEIA-SE:
... será usada iluminação com...

Na Página 17, 3ª coluna, inciso 4. Transporte Marítimo,
ONDE SE LÊ:
4) Transporte Marítimo,...
LEIA-SE:
4. Transporte Marítimo,...

No inciso 5. Transporte Aéreo,
ONDE SE LÊ:
5) Transporte Aéreo.
LEIA-SE:
5. Transporte Aéreo.

No Art. 217,
ONDE SE LÊ:
... Fôrças, comprobatórios, da ...
LEIA-SE:
... Fôrça, comprobatório da ...

Após o § 2º do Art. 225,
ONDE SE LÊ:
c) Nas Seções Comerciais dos Estabelecimentos ...
LEIA-SE:
C - Nas Seções Comerciais dos Estabelecimentos ...

Na alínea c) do § 1º do Art. 244,
ONDE SE LÊ:
c) quantidade e espécies de produtos...
LEIA-SE:
c) quantidade e espécies dos produtos...

No Art. 256,
ONDE SE LÊ:
... com colaboração dos policiais ...
LEIA-SE:
... com a colaboração das polícias ...

No Art. 265,
ONDE SE LÊ:
... é mais aplicável à ...
LEIA-SE:
... é mais aplicável à ...

Na página 26, no anexo 6,
Divida-se o cabeçalho em duas partes, para se distinguir os títulos:
"Origem Nacional" e "Importado do Estrang."

No Anexo 15, alínea b), (artifícios) do nº 3 da letra B do inciso II,
ONDE SE LÊ:
... tais, como, mochas, ...
LEIA-SE:
... tais como, mechas, ...

Ainda no Anexo 15, nº 1da letra E do inciso III
ONDE SE LÊ:
1 De uma forma geral, compreendemos altos explosivos ...
LEIA-SE:
1 - De uma forma geral, compreendem os altos explosivos ...

Na letra F do inciso III, no mesmo Anexo 15,
ONDE SE LÊ:
F - Pólvoras mecânicas - (Pólvora negra ou chocolates) ...
LEIA-SE:
F - Pólvoras mecânicas (Pólvora negra ou chocolate) ...

No nº 2 da letra F do inciso III do mesmo Anexo 15,
ONDE SE LÊ:
... de carvão mal queimado. Usar cara pólvoras ...
LEIA-SE:
... com carvão mal queimado. Usar para pólvoras ...

Na tabela 3, na coluna "Quantidade em quilos",
ONDE SE LÊ:
90.000...
LEIA-SE:
90.700 ...

Na página 32, na alínea g, do Anexo 22,
ONDE SE LÊ:
... do interêsse de tais experiências ...
LEIA-SE:
... do interêsse que tais experiências ...

Na página 36, no Anexo 34, da alínea a), no nº 2,
ONDE SE LÊ:
... calculada da seguinte maneira: ...
LEIA-SE:
... calculada da seguinte maneira: ...

Na página 37 da mesma alínea a) e no nº 2 do Anexo 34, 1ª linha,
ONDE SE LÊ:
... Repetrir o mesmo ensaio ...
LEIA-SE:
Repetir o mesmo ensaio ...

Na página 38, na alínea c) do inciso 1 do Anexo 39,
ONDE SE LÊ:
... da parede revestica, ...
LEIA-SE:
... da parede revestida ...

No nº 1 da alínea c) do inciso 2 do Anexo 39,
ONDE SE LÊ:
... prova de embalagem a cima citada (a quedas);
LEIA-SE:
... prova de embalagem acima citada (4 quedas);