(Publicado no Diário Oficial de 5-2-65 - Suplemento)

Retificação

No título do Regulamento, onde se lê: Ministério da Guerra - Departamento de Produção e Obras - Anteprojeto do Regulamento p ara o "Serviço de Fiscalização da Importação, Depósito e Tráfego de Produtos controlados pelo Ministério da Guerra" (SFIDT) - R-105 - 1963

Leia-se: Regulamento para o "Serviço de fiscalização da Importação, Depósito e Tráfego de Produtos controlados pelo Ministério da Guerra" (SFIDT)

Página 2, 2ª coluna
No parágrafo único do Art. 19, onde se lê:...Laboratório ou de Armamento Regional...
Leia-se:
:...Laboratório Químico Regional...

Na mesma coluna, alínea I do Artigo 17
Onde se lê:... registradas que mantivreem contrato...Leia-se: ...registradas que mantiverem contrato...
3ª coluna
Na alínea d do Art. 21, onde se lê:
... a paralisação teroporária de...
Leia-se:... a paralisação temporária de...

Na alínea g do mesmo Art. Onde se lê:... utilização, o desembaraço...
Leia-se: utilização industrial, o manuseio, a exportação, importação, o desembaraço...

Página 4, Art. 44

Onde se lê:... Químico padrão ENG, técnico ou formado...
Leia-se:... Químico padrão ENQ. Técnico ou formado...

Página 5, Art. 49
Onde se lê:...exclusivamente ao Ministério da Guerra.
Leia-se:... exclusivamente ao Ministro da Guerra.

Art. 59, onde se lê:
...de fiscalização do Ministro da Guerra.
Leia-se: de fiscalização do Ministério da Guerra.
Página 6
No Art.67, onde se lê:
...e tomar precaução quanto a incêndios...
Leia-se:...e tomar precauções quanto a incêndios....

No Art.76, onde se lê:
...dos operários a ser providas...
Leia-se:... dos operários e ser providas...

No parágrafo único do Art.78, onde se lê:
...após judiciosos estudos do projetos, outras....
Leia-se:...

...após judicioso estudo do projeto, outras....
Página 7, 1ª coluna
No item 14, onde se lê: ...autorizada a comercial e do...
Leia-se: ...autorizada a comerciar e do...

Página 8
No Art. 106, onde se lê:...Relações Exteriores, devendo, dentro dêsse...
Leia-se:
...Relações Exteriores, devendo, inclusive, dentro dêsse...
No Art. 111, onde se lê:...Encomendas Postais ou por "Colis Porteaux".
Leia-se:
... Encomendas Postais ou por "Colis Posteaux".

No Art. 118, onde se lê:...poderá ser rexigida a apresentação, pelo...
Leia-se: :...poderá ser exigida a apresentação, pelo...

Página 9

No Art. 121, onde se lê:...desde que autorização pelo Ministro...
Leia-se:...desde que autorizado pelo Ministro.
Art. 138, onde se lê: ...poderá retirar amostrars de lotes...

Leia-se: ...poderá retirar amostras de lotes...

Página 10

No § 3º do Art. 150,onde se lê: ...mais três vias de guia...

Leia-se: mais três vias da guia...
Página 11, 2ª coluna
Na alínea j, onde se lê:...sendo executadas, do caráter de uso...
Leia-se:... sendo excetuadas, do caráter de uso...

Página 15

No Art.. 166, onde se lê:
...pode ser de três natureza:
Leia-se:...pode ser de três naturezas:

No Art. 170, onde se lê:...dia do mês em que mandará...
Leia-se:... dia e mês em que mandará...
No Art. 176, onde se lê:...o fato a autoridade alfandegaria, para...
Leia-se:... o fato à autoridade alfandegária, para...

Página 16

Na alínea b do Art. 194, onde se lê:

...caixas de papelão carregado ou de...

Leia-se: caixas de papelão corrugado ou de...

No Art. 197, onde se lê:

...os escoamentos de gases...
Leia-se:... o escoamento de gases...

No Art. 201, onde se lê: ...quaisquer órgão do govêrno...
Leia-se: quaisquer órgãos do govêrno...

No Art. 204, onde se lê: ... a fim de que façam representar...
Leia-se: ... a fim de que se façam representar...

No Art. 206, onde se lê: ... da Comissão da Marinha..
Leia-se: da Comissão de Marinha...
No mesmo Art., onde se lê: c)Os vagões serão limpos... e depois de descarga do material.
Leia-se: c)Os vagões serão limpos... e depois da descarga do material.

Página 17, 2ª coluna

Na alínea n, onde se lê:...operação colocar-se-á sinalização na estrada.
Leia-se: ...operação colocar-se-ão sinalizações na estrada.

4ª coluna

Na alínea c do Art. 213, onde se lê:

...das viaturas (ou carros) blindados que já possui;
Leia-se: ...das viaturas (ou carros), blindadas que já possui;

Página 18, 1ª coluna

Na alínea a, onde se lê:...de armas ou, de munições;
Leia-se:... de armas, ou de munição;

No Art. 221, onde se lê:...depende de autorizaçuo do Departamento...
Leia-se: depende de autorização do Departamento...

No § 3º do mesmo Art.,onde se lê:

...quando do preenchimento e entrega do material adquirido.
Leia-se:... ...quando do recebimento e entrega do material adquirido.

Art. 222, § 3º

Onde se lê:.. nos Comportamentos "Mau" e "Insuficiente".
Leia-se:...nos Comportamentos "Mau" ou "Insuficiente".

Página 19

No Art. 235, onde se lê:

...obrigado, por isso, o responsável...

Leia-se:... obrigado, para isso, o responsável...

Art. 242, § 3º

Onde se lê:...apenas de um lado em ambos...

Leia-se:...apenas de um lado ou em ambos...

No mesmo §, onde se lê: Quando o talude e terra até protegido...

Leia-se: Quando o talude de terra é protegido...

Ainda no mesmo §, quando se lê:
Quando ambos os lados do talude de terra não protegidos, a...
Leia-se:...Quando ambos os lados do talude de terra são protegidos, a...

Art. 245, § 1º

Onde se lê:...cujos responsáveis resolvem barricá-los, para...

Leia-se:... cujos responsáveis resolvam barricá-los, para...

Página 20, 1ª coluna

Onde se lê: e) entre o teto e o empilhamento...
Leia-se: d) entre o teto e o empilhamento...

Onde se lê: § 1º Conhecendo a quantidade de explosivos...
Leia-se: § 1º Conhecendo-se a quantidade de explosivos...

Art. 247, onde se lê:

...não produzam estilhações.

Leia-se:...não produzam estilhaços..

Art. 248, onde se lê:...serão impermiáveis ú umidade...

Leia-se: :...serão impermeáveis à umidade...

Art. 254, onde se lê:...temperatura e da umidade, indispensável ao regime...
Leia-se: ...temperatura e da umidade, indispensáveis ao regime...

Art. 255, onde se lê:

...tóxicos não atinjam não prejudiquem...

Leia-se:...tóxicos não prejudiquem...

Página 21, 1ª coluna

Onde se lê: c) antes de ser indicada a combustão...

Leia-se: c) antes de ser iniciada a combustão...

Art. 275, onde se lê:

...prestarão tôda a cooperação possível...
Leia-se: prestarão tôda a colaboração possível...

Art. 278, onde se lê:

...entregues às Usinas de Engenharia, para emprêgo.

Leia-se: entregues às Unidades de Engenharia, para emprêgo.

Art. 283, onde se lê:...sôbre ocorrência de fatos atinentes...

Leia-se: ... sôbre ocorrências de fatos atinentes...

Página 22

Na alínea c do Art. 287, onde se lê:

...salário mínimo, mensal, em vigor;

Leia-se:...salário mínimo, mensal, em vigor no país;

No § 1º do mesmo artigo, onde se lê:...constantes das alíneas a, b e c é de compotência do Chefe...

Leia-se: :...constantes das alíneas a, b e c é de competência do Chefe...

No § 3º, onde se lê, onde se lê: ...que já forem objeto de punição...

Leia-se: ...que já foram objeto de punição...

No § 4º, onde se lê:

Poderá ser aplicada a mulga perintendência mesmo...com carimbo do órgãos fiscalizador.

Leia-se: Poderá ser aplicada a multa pré-interditória, mesmo...com carimbo do órgão fiscalizador.

No Art. 288, onde se lê:

Será solicitada a autoridade judicial...

Leia-se: Será solicitada à autoridade judicial...

No Art. 290, onde se lê:

...documentada ou de inquérito - a tenha comprometido.

Leia-se: ...documentada ou de inquérito realizado - a tenha comprometido.

No § 4º do mesmo artigo onde se lê: Em qualquer caso, ou produtos...

Leia-se: Em qualquer caso, ou produtos...

No Art. 291, onde se lê:

...por judiciárias, deverão ser...

Leia-se:...por questões judiciárias, deverão ser...

No parágrafo único do mesmo artigo, onde se lê: Efetivado o recilhimento, produtos sómentes...

Leia-se: Efetuado o recolhimento, os produtos sòmente...

No Art. 292, onde se lê:

...em tempo oportuno, o Ministro da Guerra.

Leia-se:...em tempo oportuno, o Ministério da Guerra.

No Art. 295, onde se lê:

...possuidores de Títulos de Registro.

Leia-se: ...possuidoras de Títulos de Registro.

No Art. 305, onde se lê:

...Departamento de Produçção e Obras, da...

Leia-se:...Departamento de Produção e Obras, da...

Página 23 - 2ª coluna

Na alínea o, onde se lê: os seus parvilhões e depósitos:

Leia-se: os seus pavilhões e depósitos.