Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 55.475, de 7 de Janeiro de 1965
EMENTA: Institui a "Medalha do Mérito Mauá".
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/1965, Página 192 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 21 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
