Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.047, DE 6 DE MAIO DE 1999

EMENTA: Restabelece a "Medalha do Mérito Mauá".

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/5/1999, Página 48 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MEDALHA DO MÉRITO MAUÁ - Restabelecimento - Reconhecimento - Contribuição - Pessoa física - Pessoa jurídica - Civil - Militar - Desenvolvimento - Transporte