Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 55.106, de 2 de Dezembro de 1964

EMENTA: Autoriza a S.A. Emprêsa de Fôrça e Luz - Ibero Americana a construir linha de transmissão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/1/1965, Página 362 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 756 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/3/1965, Página 3133 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EMPRESAS DE ENRGIA ELÉTRICA - Autorizações
S.A. EMPRESA DE FORÇA E LUZ - Ibero-Americano