Legislação Informatizada - Decreto nº 55.106, de 2 de Dezembro de 1964 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 55.106, de 2 de Dezembro de 1964
Autoriza a S.A. Emprêsa de Fôrça e Luz - Ibero Americana a construir linha de transmissão.
(Publicado no Díário Oficial, de 13 de janeiro de 1965).
Retificação
Na página 362, 1ª coluna,
Onde se lê:
...Decreto nº
(ilegível) - de 2 de dezembro de 1964...
Leia-se:
...Decreto nº 55.106 - de 2 de dezembro de
1964...
No preâmbulo, onde se lê:
...artigo 5º do Decreto nº 852, de
11 de novembro de 1938...
Leia-se:
...artigo 5º do Decreto-Lei nº 852, de
11 de novembro de 1938...
Ainda na mesma página e coluna, no parágrafo 2º,
Onde se
lê:
...e o da Emprêsa (ilegível) de Energia Elétrica...
Leia-se:
...e o
da Emprêsa Fluminense de Energia
Elétrica...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 26/03/1965
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/3/1965, Página 3133 (Retificação)