Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 55.061, de 24 de Novembro de 1964

EMENTA: Fixa os preços mínimos básicos relativos ao ano agrícola 1964-65, para a juta e malva da Região Amazônica.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/11/1964, Página 10759 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 360 Vol. 8 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

JUTA - Preços mínimos
MALVA - Preços mínimos