Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 55.014, de 17 de Novembro de 1964

EMENTA: Retifica o Decreto n. 54217, de 28 de agosto de 1964, que modifica o Regimento do Conselho Federal de Educação aprovado pelo Decreto n. 52617, de 7 de outubro de 1963.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/11/1964, Página 10521 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 340 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/11/1964, Página 10760 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO - Regimento