Legislação Informatizada - Decreto nº 55.014, de 17 de Novembro de 1964 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 55.014, de 17 de Novembro de 1964
Retifica o Decreto n. 54217, de 28 de agosto de 1964, que modifica o Regimento do Conselho Federal de Educação aprovado pelo Decreto n. 52617, de 7 de outubro de 1963.
(Publicado no Diário Oficial de 19 de novembro de 1964)
RETIFICAÇÃO
No preâmbulo, onde se lê: ... o Art. 9º, letra "b", da Lei nª 4.024, de ...; Leia-se: ... o Art. 9º, letra h, da Lei nº 4.024, de ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 25/11/1964
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/11/1964, Página 10760 (Retificação)