Legislação Informatizada - DECRETO Nº 54.858, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1964 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 54.858, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1964
"Aprova as novas especificações para a classificação e fiscalização da exportação do milho visando à sua padronização".
(Publicado no Diário Oficial de 5 de novembro de 1964)
RETIFICAÇÃO
Na página 9.972, 4ª coluna, no prarágrafo 2º, Tipo 2, onde se lê: ... de grâos reguares ... Leia-se: ... de grãos regulares ...
No parágrafo 2º, onde se lê: ... 13% (treze por cesto) ... Leia-se: 13% (treze por cento) ...
Na Tolerância, onde se lê: ... de grãos partidos ... Leia-se: ... de grãos partidos ...
No art. 6º, parágrafo 1º, onde se lê: ... efeito de enquadrar num ... Leia-se: ... efeito de enquadramento num ...
Na página 9973, 2º coluna, no artigo 17, Milho Duro, onde se lê: ... predominantemente ovaldos e com ... Leia-se: ... presominantemente ovalados e com...
Na terceira colunas , Grãos Carunchados , onde se lê: ... São o grãos ou fragmentos ... Leia-se: ... são os grãos ou fragmentos ...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/11/1964, Página 10289 (Retificação)