Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 54.394, de 8 de Outubro de 1964

EMENTA: Autoriza o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas, a instalar uma usina hidrelétrica, no açude Boqueirão de Cabaceiras, Estado da Paraíba.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/10/1964, Página 9258 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 26 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/10/1964, Página 9444 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENERGIA ELÉTRICA - Concessões - Atos pessoais
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS