Legislação Informatizada - Decreto nº 54.394, de 8 de Outubro de 1964 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 54.394, de 8 de Outubro de 1964
Autoriza o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas, a instalar uma usina hidrelétrica, no açude Boqueirão de Cabaceiras, Estado da Paraíba.
(Publicado no Diário Oficial de 12 de outubro de 1964)
RETIFICAÇÃO
Na página 9.258, 3ª coluna, no § 1º do art. 1º, onde se lê: ... abastecimento d'água a Campina ... São João de Cariri ... Leia-se: ... abastecimento d'água a Campina ... São João do Cariri ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 16/10/1964
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/10/1964, Página 9444 (Retificação)