Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 54.229, de 2 de Setembro de 1964

EMENTA: Autoriza a Companhia de Mineração e Agricultura do São Francisco - "Cominag" a lavrar magnesita no município de Santo Sé, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/9/1964, Página 7921 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 253 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações
COMPANHIA DE MINERAÇÃO E AGRICULTURA DO SÃO FRANCISCO - COMINAG