Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 58.434, de 17 de Maio de 1966

EMENTA: Retifica o art. 1º do Decreto nº 54.229, de 2 de setembro de 1964.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/7/1966, Página 7397 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 471 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações
COMPANHIA DE MINERAÇÃO E AGRICULTURA DO SÃO FRANCISCO