Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 54.057, DE 27 DE JULHO DE 1964
EMENTA: Aprova a revisão do Quadro de Pessoal do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/7/1964, Página 6691 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 78 Vol. 6 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/8/1964, Página 6864 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS MARÍTIMOS - Quadro - Enquadramento - Vencimentos e vantagens