Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 54.287, de 15 de Setembro de 1964

EMENTA: Altera a redação do artigo 2º do Decreto n. 54057, de 27 de julho de 1964, e dá outras providências .

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/9/1964, Página 8257 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 328 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS MARÍTIMOS - Pessoal - Enquadramento
INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS MARÍTIMOS - Pessoal - Quadro
INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS MARÍTIMOS - Pessoal - Vencimentos e Vantagens