Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 53.968, DE 16 DE JUNHO DE 1964

EMENTA: Reestrutura no Ministério das Relações Exteriores a Comissão Nacional da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/6/1964, Página 5115 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 94 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/7/1964, Página 6157 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
COMISSÃO NACIONAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA - FAO