Legislação Informatizada - DECRETO Nº 53.968, DE 16 DE JUNHO DE 1964 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 53.968, DE 16 DE JUNHO DE 1964
Reestrutura no Ministério das Relações Exteriores a Comissão Nacional da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial de 16 de junho de 1964)
RETIFICAÇÃO
Na página 5.115, 1ª coluna, no artigo 2º, ONDE SE LÊ: ... no exame e formulações da política ... LEIA-SE: ...
No exame e formação da política ... No Art. 6º, ONDE SE LÊ: ... para o estudo
de problemas ... LEIA-SE: ... para o estudo de problemas específicos.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 13/07/1964
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/7/1964, Página 6157 (Retificação)