Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 53.937, de 29 de Maio de 1964
EMENTA: Fixa a lotação dos Adidos e Adjuntos de Adidos Militares, Navais e Aeronáuticos junto às representações diplomáticas no exterior e dà outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/5/1964, Página 4593 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 58 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 75911 de 26 de Junho de 1975 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 75669 de 28 de Abril de 1975 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, letra "e".
- Decreto nº 74624 de 26 de Setembro de 1974 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, § 7º.
- Decreto nº 74174 de 11 de Junho de 1974 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, § 1º, "j".
- Decreto nº 70159 de 17 de Fevereiro de 1972 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º; a, e, f, g, e h.
- Decreto nº 65582 de 21 de Outubro de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "g".
- Decreto nº 64490 de 12 de Maio de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º; letra "H".
- Decreto nº 54383 de 6 de Outubro de 1964 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, § 3º.
Indexação
MISSÃO DIPLOMÁTICA - Pessoal
ADIDO MILITAR
ADIDO NAVAL
ADIDO AERONÁUTICO
ADJUNTO DE ADIDO
ADIDO MILITAR
ADIDO NAVAL
ADIDO AERONÁUTICO
ADJUNTO DE ADIDO