Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 75.911, de 26 de Junho de 1975
EMENTA: Fixa a lotação dos Adidos e Adjuntos de Adidos Militares junto às representações diplomáticas no exterior e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/6/1975, Página 7772 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 317 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 352 de 25 de Novembro de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 138 de 27 de Maio de 1991 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º; alínea "e".
- Decreto nº 98 de 16 de Abril de 1991 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º.
- Decreto nº 94046 de 23 de Fevereiro de 1987 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º.
- Decreto nº 92647 de 14 de Maio de 1986 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, letra "a".
- Decreto nº 88370 de 7 de Junho de 1983 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, letra "f".
- Decreto nº 88313 de 18 de Maio de 1983 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, letra "f".
- Decreto nº 86959 de 25 de Fevereiro de 1982 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "a".
- Decreto nº 86959 de 25 de Fevereiro de 1982 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, § 2º, letra "i".
- Decreto nº 86914 de 15 de Fevereiro de 1982 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º; Letra "a".
- Decreto nº 86914 de 15 de Fevereiro de 1982 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º; Letra "c".
- Decreto nº 86899 de 4 de Fevereiro de 1982 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º; letra "g".
- Decreto nº 86899 de 4 de Fevereiro de 1982 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º; § 1º.
- Decreto nº 86883 de 28 de Janeiro de 1982 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º; letras "a" e "d".
- Decreto nº 86883 de 28 de Janeiro de 1982 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). Art. 1º; § 3º e letra "b".
- Decreto nº 86780 de 23 de Dezembro de 1981 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º; "D" e "f".
- Decreto nº 85523 de 16 de Dezembro de 1980 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º.
- Decreto nº 84993 de 5 de Agosto de 1980 (Poder Executivo) - (Alteração). letra "f" do; Art. 1º.
- Decreto nº 81636 de 8 de Maio de 1978 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º; letra "a".
- Decreto nº 81636 de 8 de Maio de 1978 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, letras "b" e os § 3º e § 4º.
- Decreto nº 80722 de 10 de Novembro de 1977 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º.
- Decreto nº 77115 de 5 de Fevereiro de 1976 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, Letras "e","f","j", e os §§ 2º, 8º e 9º.
Indexação
MISSÃO DIPLOMÁTICA - Pessoal
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ADIDO AERONÁUTICO
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