Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 57.643, de 14 de Janeiro de 1966

EMENTA: Altera o Decreto nº 53.727, de 18 de março de 1964, que retificou o enquadramento das séries de classes de Técnico de Laboratório e Laboratorista do Quadro do Pessoal do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/1/1966, Página 641 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 181 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/2/1966, Página 1182 (Retificação)
Observação: Os anexos a que se refere o art. 1º, inclusive a relação nominal, foram publicados no D.O. de 19/01/1966, p.642/643.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS COMERCIÁRIOS - Pessoal - Quadro