Legislação Informatizada - Decreto nº 53.716, de 17 de Março de 1964 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 53.716, de 17 de Março de 1964

Retifica o enquadramento de cargos e funções do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários constantes dos Processos números 67-64, 68-64, 69-64 e 70-64 da Comissão de Classificação de Cargos.

(Publicado no Diário Oficial de 10 de junho de 1964)

RETIFICAÇÃO

Na primeira página, no número do Decreto, onde se lê: ... Decreto nº 53.176, de 17 de março de 1964; Leia-se: ... Decreto  nº 53716 de 17 de março de 1964.


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 19/06/1964


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/6/1964, Página 5315 (Retificação)