Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 53.711, de 17 de Março de 1964

EMENTA: Autoriza a Macisa - Mineração da Amazônia, Comércio e Industria S.A. a pesquisar cassiterita no município de Lábrea, Estado do Amazonas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/3/1964, Página 2605 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 321 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/3/1964, Página 2876 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MACISA - MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A.
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações