Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 53.669, DE 6 DE MARÇO DE 1964
EMENTA: Declara luto oficial em todo País, em sinal de pesar pelo falecimento de Sua Majestade Paulo I, Rei dos Helenos.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/3/1964, Página 2260 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 241 Vol. 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/3/1964, Página 2831 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
LUTO OFICIAL - Falecimento - Rei (monarca) - País estrangeiro - Grécia