Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 53.560, de 18 de Fevereiro de 1964

EMENTA: Altera os Decretos nºs. 51.152, de 5 de agosto de 1961, alterado pelo Decreto n° 154, de 17 de novembro de 1961, e 52.446, de 3 de setembro de 1963 e dá outras providencias.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/2/1964, Página 1577 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 157 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/2/1964, Página 1832 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMISSÃO NACIONAL DE PLANEJAMENTO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Assessoria Técnica - Regimento