Legislação Informatizada - Decreto nº 53.560, de 18 de Fevereiro de 1964 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 53.560, de 18 de Fevereiro de 1964
Altera os Decretos nºs. 51152, de 5 de agosto de 1961, alterado pelo Decreto n. 154, de 17 de novembro de 1961, e 52446, de 3 de setembro de 1963 e dá outras providencias.
(Publicado no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 1964)
RETIFICAÇÃO
No primeirio Considerando, onde se lê: ... República, e Secretaria Técnica...;Leia-se ... República, a Secretaria Técnica ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 25/02/1964
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/2/1964, Página 1832 (Retificação)