Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 53.535, de 5 de Fevereiro de 1964

EMENTA: Autoriza a Comissão do vale do São Francisco a aceitar a doação do terreno onde será executada a perfuração de um poço profundo na Fazenda Babilônia, município de Irece, no Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/2/1964, Página 1331 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 131 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/2/1964, Página 1445 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
TERRENOS DA UNIÃO - Doação de terceiros
COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - Terrenos