Legislação Informatizada - Decreto nº 53.535, de 5 de Fevereiro de 1964 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 53.535, de 5 de Fevereiro de 1964
Autoriza a Comissão do vale do São Francisco a aceitar a doação do terreno onde será executada a perfuração de um poço profundo na Fazenda Babilônia, município de Irece, no Estado da Bahia.
(Publicado no Diário Oficial de 12 de fevereiro de 1964)
RETIFICAÇÃO
Página 1.331 - 4ª Coluna, no art. 1º, onde se lê: ... doação do terreno e 975 metros ...; Leia-se: ... doação de terreno de 975 metros...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 14/02/1964
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/2/1964, Página 1445 (Retificação)