Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 53.252, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1963
EMENTA: Aprova o enquadramento dos cargos e funções do Ministério da Guerra e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 23/12/1963, Página 1 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 587 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação:
Os Anexos encontram-se publicados no Diário Oficial de 23 de dezembro de 1963. (Suplemento)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 10 de Maio de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 84952 de 23 de Julho de 1980 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 73999 de 30 de Abril de 1974 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 73840 de 13 de Março de 1974 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 73839 de 13 de Março de 1974 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 73537 de 23 de Janeiro de 1974 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 68367 de 17 de Março de 1971 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 65579 de 21 de Outubro de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 60337 de 8 de Março de 1967 (Poder Executivo) - (Retificação).
- Decreto nº 60338 de 8 de Março de 1967 (Poder Executivo) - (Retificação).
Indexação
MINISTÉRIO DA GUERRA - Enquadramento