Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 52.918, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1963

EMENTA: Declara luto oficial em todo o país, em sinal de pesar pelo falecimento do Presidente John F. Kennedy.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/11/1963, Página 9891 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 412 Vol. 8 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):

Indexação

LUTO OFICIAL - Falecimento - Presidente da República - Estados Unidos - País estrangeiro