Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 52.394, de 22 de Agosto de 1963

EMENTA: Autoriza a Companhia Hidrelétrica do Vale do Paraíba a montar usina termelétrica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/8/1963, Página 7374 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 287 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMPANHIA HIDRELÉTRICA DO VALE DO PARAÍBA
ENERGIA ELÉTRICA - Concessões