Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 52.365, DE 16 DE AGOSTO DE 1963
EMENTA: Aprova a Tabela de Fixação dos Valôres dos Complementos à razão comum, para o Exército e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/8/1963, Página 7198 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 265 Vol. 6 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/8/1963, Página 7332 (Retificação)
Observação:
A Tabela encontra-se publicada no D. O. de 19 de agosto de 1963.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
FORÇAS ARMADAS - Exército - Tabela - Quantitativo - Valor - Complementação - Ração militar - Ração comum