(Publicado no Diário Oficial de 19 de agosto de 1963 - Parte I - Seção I)

Retificação

Página 7.198, 2ª coluna - No Art. 1º, onde se lê:
Fica aprvada a Tabela ... na conformidade do que  prepreceitua o artigo ...

Leia-se:
Fica aprovada a Tabela ... na conformidade do que preceitua o artigo ...

No fecho, onde se lê:
Braslia, em 16 de agosto ...

Leia-se:
Brasília, em 16 de agosto ...

No item 1 das Observações, onde se lê:
... facultativos ocorridos duronte a semana

Leia-se:
facultativos ocorridos durante a semana

Página 7.199, 1ª coluna - No item 8, onde se lê:
de saques de etopas arranchadas

Leia-se:
de saques de etapas arranchadas ...

No item 12, onde se lê:
A Diretoria de Subsistência ... quantia correspondente à totalidade ...

Leia-se:
 A Diretoria de Subsistência ... quantia correspondente à totalidade

No item 16, onde se lê:
A receita opurada para produção ...

Leia-se:
A receita apurada para produção ...

Onde se lê:
... Decreto nº 4.536, de 28 de janeiro de 1962

Leia-se:
...Decreto nº 4.536, de 28 de janeiro de 1922 ...