Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 52.261, DE 16 DE JULHO DE 1963

EMENTA: Concede à Carbonífera Barão do Rio Branco S.A. autorização para funcionar como emprêsa de mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/7/1963, Página 6285 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 41 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - Rio de Janeiro (GB) (1960-1975)
MINERADORA - Indústria extrativista mineral - Mineração - Atividade econômica - Objeto social