Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 52.161, de 27 de Junho de 1963
EMENTA: Dispõe sobre a Comissão Coordenadora do Plano Trienal de Educaçãoi.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/7/1963, Página 5745 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 528 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
COMISSÃO COORDENADORA DO PLANO TRIENAL DE EDUCAÇÃO