Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 52.088, DE 3 DE JUNHO DE 1963
EMENTA: Declara luto oficial em todo o país em sinal de pesar pelo falecimento do papa João XXIII e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/6/1963, Página 4945 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 438 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
LUTO OFICIAL - Falecimento - Papa - Estado da Cidade do Vaticano