Legislação Informatizada - Decreto nº 52.086, de 31 de Maio de 1963 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 52.086, de 31 de Maio de 1963
Declara prioritária para o desenvolvimento do Nordeste, para efeito de insenção de quaisquer taxas e impostos federais, a importação de equipamentos novos, sem similar nacional registrado e consignados à Companhia de Carbonos Coloidais (C.C.C.).
(Publicado no Diário Oficial de 5 de junho de 1963 e retificado no de 8 de agosto de 1963)
Retificação
Republica-se parte da retificação, por ter saído com incorreções:
Onde se lê:
item 1 Especificação Transmissor de vazão ... roscadas ou
flageadas; ... filtrado e regulado e transmitindo...
Leia-se:
item 15 Transmissor de vazão ... roscadas ou flangeadas; ...
filtrado e regulado, e transmitindo...
No item 16, onde se lê:
Especificação ... em aço, de medição de pressão;
...
Leia-se:
... em aço, de medição de pressão; ...
Na página 4.981, no item 17, onde se lê:
Especificação ... conexão de 1/4"
NPT parte superior; ... na faixa - 15 psi de ar, ... até psi ...
Leia-se:
... conexão de 1/4" NPT na parte superior; ... na faixa 3-15
psi de ar, ... até 20 psi ...
No item 18, onde se lê: Especificação ... do tipo diaf agma de ...
No
mesmo item, onde se lê: Quantidade a ser importada:
Leia-se:
Especificação ... do tipo diafragma de ... - No mesmo item:
Quantidade a ser importada: 9.
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/8/1963, Página 7078 (Retificação)