Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 52.002, de 14 de Maio de 1963

EMENTA: Altera, temporariamente, o Regulamento de Promoções para Oficiais da Marinha.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/5/1963, Página 4521 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 302 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/5/1963, Página 4742 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MARINHA - Promoção de oficiais - Regulamento