Legislação Informatizada - Decreto nº 52.002, de 14 de Maio de 1963 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 52.002, de 14 de Maio de 1963
Altera, temporariamente, o Regulamento de Promoções para Oficiais da Marinha.
(Publicado no D. O. de 17-5-63 - Seção I - Parte I)
Retificação
Primeira página, 2ª coluna - No Art. 1º, onde se lê: ... dos artigos 51; 60; 75; 82 e 108; a saber:
Leia-se: ... dos artigos 51; 60; 75; 82 e 104; a saber:
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 28/05/1963
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/5/1963, Página 4742 (Retificação)