Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 51.508, DE 20 DE JUNHO DE 1962
EMENTA: Declara luto oficial pelo falecimento do Ministro de Estado Gabriel de Rezende Passos e dispõe sobre seus funerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/6/1962, Página 6800 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 658 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
LUTO OFICIAL - Falecimento - Ministro de Estado - Brasil