Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 51.461, DE 4 DE MAIO DE 1962
EMENTA: Dispõe sobre pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/5/1962, Página 5045 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 511 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação:
O Quadro de Pessoal encontra-se publicado no DOU de 8 de maio de 1962, na página 5046.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Enquadramento
RELAÇÕES EXTERIORES - Pessoal
RELAÇÕES EXTERIORES - Pessoal