Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 52.421, DE 29 DE AGOSTO DE 1963

EMENTA: Retifica o enquadrametno de cargos e funções do Ministério das Relações Exteriores.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/9/1963, Página 7643 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 302 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/9/1963, Página 7950 (Retificação)
Observação: (*) Os anexos a que se refere o texto foram publicados no D.O. de 3 e retificados no de 16 de setembro de 1963.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Quadro pessoal