Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 50.960, de 15 de Julho de 1961

EMENTA: Constitui um Grupo de Trabalho, para o fim especial que especifica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/7/1961, Página 6428 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 105 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/7/1961, Página 6461 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE CRECHES, POSTOS DE PUERICULTURA, HOSPITAIS DESTINADOS À MATERNIDADE E À INFÂNCIA.