Legislação Informatizada - Decreto nº 50.960, de 15 de Julho de 1961 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 50.960, de 15 de Julho de 1961

Constitui um Grupo de Trabalho, para o fim especial que especifica.

(Publicado no Diário Oficial de 15 de julho de 1961 - Seção I )

Retificação

No art. 4°, 
Onde se lê: ... que sejam elaborados ao Presidente da República...
Leia-se: ... que sejam elaborados ao Gabinete do Presidente da República...


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 17/07/1961


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/7/1961, Página 6461 (Retificação)