Legislação Informatizada - Decreto nº 50.925, de 7 de Julho de 1961 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 50.925, de 7 de Julho de 1961
Altera o Decreto n° 43.174, de 4 de fevereiro de 1958, que institui o Grupo de Trabalho do Departamento Nacional de Endemias Rurais, do Ministério da Saúde, para erradicação da malária no país.
(Publicado no Diário Oficial de 7 de julho de 1961 - Seção I )
Retificação
Na alínea e, do art. 9°,
Onde se lê: ... e viagens dentro do país; -
por ao Ministro da Saúde ...
Leia-se: ... e viagens dentro do
país; propor ao Ministro da Saúde ...
No art. 16,
Onde se lê: ... e já previstas neste Decreti, ...
Superintendência do Plano de aVlorização Econômica da Amazônia ...
Leia-se:
... e já previstas neste Decreto, ... Superintendência do Plano de Valorização
Econômica da Amazônia ...
No art. 17,
Onde se lê: ... contrarie o presente decreta.
Leia-se: ... contrarie o presente decreto.
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/7/1961, Página 6210 (Retificação)